É órgão auxiliar da atividade funcional com atuação especializada na defesa do meio ambiente, dirigido pela Promotora de Justiça Srª. Aidee Maria Moser Torquato Luiz, tem por objetivo a harmonização e articulação dos órgãos de execução do Ministério Público para a integração de sua atuação nas ações pertinentes às atribuições na área ambiental. Sua meta é orientar as promotorias ambientais propondo manuais, modelos e formas de atuação, dando-lhes amplo conhecimento e orientação através da realização de vistorias técnicas, pareceres, recomendações, roteiros de atuação e outros instrumentos.
Diretora: Promotora de Justiça Srª.Aidee Maria Moser Torquato Luiz
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[15/12/2008] MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL PEDEM AFASTAMENTO DO PRES. DO IBAMA
O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público do estado ajuizaram pedido de afastamento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e do diretor de Licenciamento Ambiental do órgão, Sebastião Custódio Pires, por improbidade administrativa pela concessão da licença de instalação parcial da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Fonte: Agência Brasil
